OBJETIVO: O participante conhecerá a legislação ambiental e o histórico deste processo no Brasil , com as etapas do Licenciamento Ambiental e as atividades Sujeitas a este processo.

CONHEÇA O MERCADO DE TRABALHO

PÚBLICO ALVO:

Qualquer Graduação. 

Tecnólogos;

Futuros graduados (com previsão mínima de formação em seis meses da data do curso);

Técnicos registrados em seus conselhos;

Leia também: QUEM PODE SER PERITO?

CARGA HORÁRIA: 10 horas;

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Introdução
2. Resolução CONAMA 237/97
3. Siglas
4. Responsabilidades dos órgãos ambientais
5. Lei 6.938/81 – Politica Nacional de Meio Ambiente
6. Responsabilidade técnica
7. Órgãos Licenciadores
8. Atividades / Licenciamento
9. Procedimentos do Licenciamento
10. Leis Ambientais
11. Memorial Descritivo
12. Diretrizes Ambientais
13. Passivo ambiental
14. RIMA – RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
15. PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
16. Avaliação Preliminar
17. Monitoramento
18. Análise de Risco.
19. Estudo de Caso.

ATENÇÃO: Curso Livre de Aperfeiçoamento Profissional conforme Lei n° 9.394/96 e Decreto Presidencial n° 5.154/2004.

PROFESSORA:

Perita Ambiental Mariane Malvão Fernandes, atua como Perita no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Anteriormente foi Coordenadora de Pesca e Aquicultura e Gerente de Conservação do Patrimônio e Acervo da Fundação de Cultura  da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ.

Também Chefe de Unidade de Conservação da Prefeitura Municipal de Cabo Frio/RJ, além de Analista Ambiental Plena na Prefeitura Municipal de Araruama/RJ.

Atualmente conduz o escritório MM Consultoria Ambiental, focada na consultoria de Grandes Projetos na área ambiental.